13 de agosto de 2026
Termos e Condições Harmovintela
Termos de utilização
Os presentes termos e condições regulam o acesso e uso da plataforma Harmovintela, bem como os direitos e deveres dos utilizadores e da empresa. O uso implica aceitação integral das condições aqui descritas.
-
1
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, o utilizador concorda com os presentes termos e condições. Recomenda-se leitura atenta de todas as cláusulas.
-
2
Modificações e atualizações
Os conteúdos, funcionalidades e serviços podem ser atualizados, suspensos ou removidos sem aviso prévio. -
3
Idade mínima de utilização
A utilização do serviço é permitida apenas para maiores de 18 anos ou com consentimento parental.
-
4
Proteção de dados pessoais
A proteção da privacidade dos dados é assegurada de acordo com a Política de Privacidade disponível no site.
-
5
Uso permitido e conduta
O utilizador compromete-se a usar o serviço de forma lícita, não violando direitos de terceiros ou normas legais.
-
6
Limitações de responsabilidade
A Harmovintela não se responsabiliza por danos indiretos, interrupções de serviço ou perda de dados decorrentes do uso da plataforma. -
7
Consequências da violação
A violação dos termos pode levar à suspensão de acesso ou rescisão do serviço, sem direito a compensação. -
8
Lei aplicável e foro
Em caso de litígio, aplica-se a legislação portuguesa, sendo competente o foro da comarca de Lisboa.
Contactos e esclarecimentos
Para questões relacionadas com estes termos, entre em contacto utilizando os canais
disponíveis. Responderemos a todos os pedidos de esclarecimento de forma transparente.
E-mail content@harmovintela.sbs
Telefone +351 220205944
Morada Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa Portugal